A ferramenta CriptoJud está ganhando força no Brasil, conforme informou o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (29). Sob a presidência do Ministro Edson Fachin, essa novidade promete permitir o bloqueio de criptomoedas diretamente nas corretoras do país. Isso é um passo importante para a modernização do sistema judiciário.
Além do CriptoJud, outra ferramenta chamada Sniper também está progredindo. O objetivo dela é localizar os bens de devedores mais rapidamente. Com isso, a indisponibilidade de bens em processos judiciais deve passar por melhorias em breve.
O CNJ destacou que “Para aperfeiçoar a cobrança da dívida ativa, foi lançado o CriptoJud e aprimorado o Sniper, que será lançado em breve como Sniper BC. O CriptoJud permitirá a emissão de ordens de bloqueio e liquidação de criptoativos diretamente nas corretoras”. Já o Sniper não só exibirá o patrimônio do devedor, mas também facilitará a busca e indisponibilidade dos bens.
Ferramenta CriptoJud avança para bloquear valores em corretoras de criptomoedas, veja como vai funcionar
Em agosto de 2025, o então presidente do CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso, foi uma das figuras que apresentou essa nova iniciativa. O CriptoJud foi anunciado durante uma reunião do CNJ em agosto de 2024 como um complemento importante ao SisbaJud.
Vale lembrar que o SisbaJud não consegue bloquear criptomoedas ou outros criptoativos. Já o CriptoJud tem uma função bem específica, embora ainda faltem detalhes sobre como os usuários irão acessá-lo. Os testes estão em andamento, e tudo indica que a implementação será rápida.
Os juízes que desejarem bloquear criptomoedas poderão fazer isso diretamente pelo sistema, sem a necessidade de enviar ofícios para as corretoras. Dessa forma, as plataformas informarão se o réu possui valores depositados. Se forem encontrados valores, as corretoras terão que bloqueá-los imediatamente, assegurando que fiquem à disposição da justiça.
Ainda não está claro se as corretoras serão obrigadas a converter as criptomoedas em Reais brasileiros e transferir para uma conta judicial, ou se o sistema judiciário irá criar carteiras próprias para gerenciar esses ativos. O novo comando de Fachin parece estar comprometido em acelerar movimentações e trazer mais eficiência à justiça no que diz respeito a penhoras em criptoativos.
